MOVIMENTO UFF PLURAL & DEMOCRÁTICACARTA ABERTA SOBRE A ELEIÇÃO PARA REITOR DA UFF

Niterói, RJ, março de 2022. Olá, Professores Olá, Técnicos Administrativos

Olá, Estudantes

Somos o Movimento UFF Plural & Democrática. Somos professores, técnicos-administrativos e estudantes da UFF. Nossa missão, enquanto Movimento, é defender a Democracia, a Diversidade e a Inclusão em nossa Universidade.

O Movimento UFF Plural & Democrática considera que a Comunidade Universitária precisa conhecer os fatos que estão acontecendo neste momento de pré-campanha para a eleição de Reitor na UFF, que ocorrerá nos próximos meses.

A UFF tem uma longa história de eleições transparentes Esse é um motivo de muito orgulho para todos nós da UFF. Sempre elegemos nossos dirigentes universitários de modo correto e sem atropelos! Essa história precisa continuar, não pode ser manchada, por isso, solicitamos que a Comunidade Universitária permaneça vigilante na defesa de um processo eleitoral democrático e transparente. Queremos que na próxima eleição vença o melhor candidato para a UFF, de forma legítima pelo voto!

Mas, o que está acontecendo na UFF? Quais são os fatos importantes neste momento que antecede as eleições para Reitor-2022?

Vamos lá, vamos por tópicos:

1- A atual gestão da UFF designou uma entidade culturalmente ilustre, mas sem experiência em eleições universitárias para comandar a próxima eleição para Reitor. Em sessão extraordinária do Conselho Universitário, ocorrida em 23/02/2022, o atual Reitor, que neste momento possui maioria dentre os conselheiros, aprovou a Academia Fluminense de Letras (AFL) para comandar o processo de escolha do próximo Reitor da UFF para o período 2022-2026.

Qual o problema da AFL coordenar uma eleição para Reitor na UFF? A AFL é uma entidade tradicional e prestigiada na comunidade de Niterói e no Estado do Rio de Janeiro, que congrega personalidades destacadas das artes, ciências e letras. Porém, por sua própria natureza e finalidade, não possui experiência em política universitária nem pessoal habilitado para execução das ações operacionais do processo. A eleição de Reitor na UFF envolve uma Comunidade Universitária com mais de 60.000 eleitores (3.255 docentes, 3.865 técnicos administrativos e 47.244 alunos matriculados na Graduação, além dos alunos da Pós-graduação e do Ensino a Distância); e a votação se realiza em Niterói, Campos, Macaé, Rio das Ostras, Pádua, Nova Friburgo, Petrópolis, Volta Redonda, Angra dos Reis e inclusive em Oriximiná (Estado do Pará).

2- A atual gestão da UFF rejeitou a participação da ADUFF, o SINTUFF e o DCE, entidades com larga experiência em eleições universitárias Sob o estranho argumento de que a ADUFF, o SINTUFF e o DCE fazem parte da UFF. Ora, a UFF é uma Instituição Pública, uma Autarquia Federal com CNPJ 28.523.215/0001-06, enquanto as Instituições ADUFF, SINTUFF e DCE possuem CNPJ próprios e independentes, são entidades privadas registradas na Receita Federal. Se você entrar no site do Ministério da Economia/Receita Federal, observará que a ADUFF é juridicamente uma Associação privada com CNPJ próprio; o SINTUFF é juridicamente uma Entidade sindical com CNPJ próprio e o DCE é juridicamente uma Associação privada com CNPJ próprio.

Por que ADUFF, SINTUFF e DCE não podem ser convidadas para coordenar a eleição para Reitor-2022, considerando que são entidades privadas e independentes em relação à UFF? Se você pesquisar na Internet, confirmará que as entidades sindicais e associativas coordenaram as eleições para Reitor em mais de 30 Universidades Federais entre 2020-2022. A atual gestão da UFF argumenta, estranhamente, que se essas entidades associativas e sindicais coordenarem o processo eleitoral, o Governo Federal poderia fazer uma intervenção na UFF.

Por que em nenhuma das 30 Universidades ocorreu a temida “intervenção do Governo Federal”? Na realidade, essa história é apenas de “fake news” (notícia falsa) plantada pela atual gestão da UFF para disseminar o medo na Comunidade Universitária e manter-se no poder até 2026.

3- A atual gestão da UFF quer acelerar o processo eleitoral antecipando as eleições para o período abril-maio. A antecipação da eleição para Reitor para o mês de abril ou maio é, na prática, uma tentativa de impedir que os outros três possíveis candidatos divulguem suas propostas e seus programas para uma cuidadosa análise pela Comunidade Universitária. Sabemos que o retorno das aulas presenciais ocorrerá em 28 de março. Ora, as pessoas mal chegariam na UFF após mais de 2 anos de pandemia e já teriam que votar e decidir os destinos da Universidade para os próximos 4 anos. Como admitir uma escolha de Reitor para 4 anos sem a possibilidade do debate, sem a possibilidade da discussão de propostas e programas para a UFF?

Qual é o motivo para tanta pressa? A Reitoria tenta fazer uma eleição “relâmpago” porque o retorno da comunidade universitária no dia 28 de março mostrará o descompromisso, o abandono e o desleixo com que os campi e as Unidades da UFF têm sido tratados no período 2018-2022.

Mas, a desculpa do atual Reitor para acelerar a eleição não tem sustentação nos fatos conhecidos pela Comunidade Universitária. O atual Reitor alega que o prazo para enviar a lista tríplice para o MEC é muito curto; alega que o momento do envio da lista tríplice está muito próximo. Isso não é verdade! Todos nós sabemos que o atual Reitor tomou posse no cargo em 30 de novembro de 2018, logo, a lista tríplice poderá ser enviada ao MEC até 30 de setembro de 2022. O prazo até o final de setembro é totalmente compatível para nomeação do novo Reitor eleito

4- A atual gestão da UFF não quer que o prazo de 90 dias de campanha seja cumprido, contrariando o que aconteceu nas duas últimas eleições. O prazo de 90 dias de campanha é imprescindível para a democracia na UFF. Esse é o período mínimo que qualquer candidato precisa para divulgar e discutir suas propostas, o seu programa com a Comunidade Universitária. O RGCE (Regimento Geral de Consultas Eleitorais na UFF) estabelece que esse prazo de 90 dias será entre a instalação da Comissão eleitoral e a data de início da Consulta eleitoral do primeiro turno, ou seja, é o prazo de campanha eleitoral. Esse prazo de 90 dias sempre foi respeitado pela ASPI nas Consultas eleitorais anteriores de 2014 e 2018.

O que nós, membros da Comunidade Universitária, queremos para a UFF?

1- Queremos um processo eleitoral transparente para escolher um Reitor eleito exclusivamente pelo voto. Eleições democráticas, com prazos adequados para que todos os candidatos possam expor suas ideias, propostas e programas.

2- Queremos que a ADUFF, SINTUFF e DCE, que acumulam experiencias em eleições universitárias, sejam convidadas para o processo de escolha do Reitor. E aguardar a manifestação oficial dessas entidades, se desejam ou não coordenar o processo!

3- Queremos que as campanhas dos candidatos sejam feitas no prazo de 90 dias, conforme é determinado pelo RGCE, único documento oficial aprovado pelo CUV para reger as Consultas eleitorais na UFF. Queremos que a eleição do primeiro turno ocorra em junho e, se necessário um segundo turno, que seja em julho de 2022.

Coordenação Geral Movimento UFF Plural & Democrática

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