VII Dimensão - UFF Plural e Democrática

Atualizado: 7 de jun.


EIXO 1 – Autonomia universitária Apesar de formalmente reconhecida no artigo 207 da Constituição Federal, a autonomia universitária, conquista dos movimentos docente, técnico-administrativo e discente, nunca foi exercida plenamente no que se refere às questões administrativa, financeira e patrimonial. Urge uma discussão sistematizada nos diversos coletivos de nossa Universidade com o objetivo de analisar, criticar, entender e posicionar-se pro-ativamente em relação ao momento vivido pela Educação superior e seus impactos sobre nossa comunidade. Na realidade, o orçamento da UFF e demais Universidades federais não está sendo reduzido apenas nos últimos 4 (quatro) anos, pois essa perda orçamentária tem ocorrido ano após ano, desde 1990. A UFF precisa de administração forte que dialogue com o MEC e recupere o seu orçamento de anos atrás. Essa independência é fundamental para a universidade pública e autônoma. Isto mostra claramente que a autonomia universitária implicará em envolvimento intenso da comunidade acadêmica, com todo o seu aparato de "aparelho de estado" da gestão pública, no planejamento das suas atividades. Será fundamental estabelecer mecanismos representativos e democráticos de elaboração, monitoramento e avaliação da execução orçamentária. Além disso, a política de recursos humanos, tão importante em uma organização, merecerá ampla discussão. NOSSAS PROPOSTAS, NOSSOS COMPROMISSOS: ◊ Instituir uma Comissão Estatuinte paritária, formada pelos três segmentos para construir os novos Estatuto e Regimento da UFF à luz da realidade atual de uma Universidade Federal Pública. ◊ Apoiar a ampliação da participação do segmento TAE nas diversas áreas de decisão da UFF, incluindo, Pró-Reitorias e Assessorias. ◊ Fortalecimento do papel da CIS na UFF e na Comissão Nacional (PCCTAE). EIXO 2 –Inclusão social e Acessibilidade A acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência (PCD) e/ou com mobilidade reduzida de foi um dos pontos de destaque nas gestões anteriores (2006-2010 e 2010-2014) do candidato Roberto Salles, que representa o Movimento UFF Plural e Democrática. Nosso objetivo é buscar estratégias para construir uma UFF mais inclusiva, transpondo barreiras atitudinais, pedagógicas, físicas e de comunicação, assegurando que PCDs e pessoas portadoras de outros tipos de necessidade possam ter prioridade no atendimento em todos os setores da UFF e criando meios para que a PCD tenha visibilidade e protagonismo em programas e projetos na UFF., transpondo barreiras atitudinais, pedagógicas, físicas e de comunicação, assegurando que PCDs e pessoas portadoras de outros tipos de necessidade possam ter prioridade no atendimento em todos os setores da UFF e criando meios para que a PCD tenha visibilidade e protagonismo em programas e projetos na UFF. Outro ponto de destaque nas nossas propostas é promover uma gestão antirracista e educadora da comunidade acadêmica e da população que circula por todas as unidades da UFF e usufrui de nossos serviços quanto às diversas formas de manifestação do racismo no Brasil e seus meios para combatê-lo. Além disso, estará garantido o fomento ao acesso e permanência nos cursos, especialmente na pós-graduação da população negra e o compromisso da gestão de ampliar a diversidade, seja em funções de gestão, seja em espaços de manifestações científicas, intelectuais e culturais. NOSSAS PROPOSTAS, NOSSOS COMPROMISSOS: ◊ Fortalecer a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da UFF (Comissão UFF Acessível) e estimular ações no âmbito do Plano Institucional de Acessibilidade da UFF (UFF Acessível), para proporcionar a efetiva acessibilidade de Pessoas com Deficiência (PcD) em todos os setores da UFF, além de receber e encaminhar denúncias sobre violação do direito ao acesso na UFF e sugestões de como melhorar a questão da acessibilidade e inclusão. ◊ Fortalecer a capacitação de técnicos administrativos e docentes através de atividades contínuas (eventos nacionais e internacionais, projetos, palestras, cursos), visando formar/qualificar servidores da UFF para lidar com as questões que envolvem diversidade e a inclusão, com uma visão multidisciplinar. ◊ Prosseguir na adequação das edificações mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, em todos os campi da UFF para assegurar o pleno acesso e circulação a Pessoas com Deficiência, utilizando orientações das normas da ABNT 9050. ◊ Promover a acessibilidade (adaptação das bibliotecas) por meio de rampas de acesso e mobiliário adequado; ◊ Ampliar o atendimento/acolhimento psicossocial a docentes, técnicos e estudantes da UFF. ◊ Ampliar a equipe de tradutores e intérpretes de libras que possa atender a cursos e eventos da UFF. ◊ Buscar recursos externos à UFF para apoiar cursos de pós-graduação da UFF voltados à diversidade e inclusão. ◊ Estabelecer parcerias e convênios com instituições municipais, estaduais e federais visando à produção e difusão de materiais didáticos acessíveis de baixo custo, com recursos tecnológicos/Tecnologia da Informação, Comunicação e Tecnologias Assistivas. ◊ Produzir e divulgação informações sobre programas e projetos da UFF que abordem acessibilidade e inclusão a toda sociedade. ◊ Promover ações de informação e sensibilização de toda a comunidade acadêmica quanto ao tema, orientando sobre normas, procedimentos, definições e conceitos. ◊ Estimular a garantia de percentual de vagas para PCD em todos os cursos de pós-graduação na UFF. EIXO 3 – Ações afirmativas & Política de gênero, raça e etnia Entendemos como condição indispensável para o avanço democrático no Brasil que se aprofundem e ampliem os processos das ações afirmativas, isto é, de reconhecimento objetivo e sustentado dos direitos de cidadania e de acesso à UFF daqueles que enfrentam obstáculos criados pela pobreza, a desigualdade, a discriminação e o preconceito. Por isso, nos comprometemos a apoiar e incrementar, sem ambiguidade e hesitação, as políticas de ações afirmativas, dentre as quais a oferta de cotas raciais e de cotas sociais, assim como a dotação de recursos para que estudantes em situação vulnerável permaneçam e aproveitem bem seus estudos, se alimentem bem e tenham moradia e transporte, em Niterói e em todos nossos campi. Queremos uma UFF Plural, colorida, inclusiva, acessível, acolhedora, defensora dos Direitos Humanos e combativa a qualquer forma de preconceito e exclusão. NOSSAS PROPOSTAS, NOSSOS COMPROMISSOS: 1- Ações Afirmativas ◊ Proporcionar mecanismos para assegurar maior representatividade de cotas raciais e diversificação/pluralidade, em todos os cursos e concursos públicos da UFF para TAEs e Docentes, terceirizados e estagiários; ◊ Fortalecer a Comissão Permanente de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (AFIDE), ampliando suas ações para acompanhamento de processos seletivos diversos, desenvolvendo ações de formação e informação, garantindo que seja um espaço democrático de formulação e incremento de ações afirmativas e de combate ao racismo na UFF; ◊ Criar uma Superintendência de Ações Afirmativas da UFF, com a perspectiva de dar suporte à implementação e aprimoramento da política pública, em todos os processos seletivos da UFF, interagindo com os setores responsáveis por esses processos, garantindo maior eficiência, transparência e legitimidade na implementação da política de inclusão. No âmbito desta Superintendência, com um canal para recebimento e encaminhamento de denúncias de casos de racismo na UFF. ◊ Promover atividades contínuas de discussão sobre as manifestações do racismo na sociedade e na Universidade. Fomentar a participação da comunidade acadêmica nessas atividades. ◊ Criar um prêmio de excelência para homenagear e reconhecer pessoas da comunidade acadêmica em sua luta em combate ao racismo. 2- População LGBTQIA+ ◊ Garantir o direito a identidade e reconhecimento da população LGBTQIA+ da nossa comunidade acadêmica, com o respeito à sua expressão, espaço para manifestação e maior inserção nas diversas atividades acadêmicas que a UFF dispõe. ◊ Criar uma Comissão Permanente de Promoção de Igualdade de Gênero e Diversidade Identitário-sexual para propor ações de educação, inclusão, visibilidade, valorização e respeito a população LGBTQIA+, com um canal para receber e encaminhas denúncias de violações de seus direitos A+ no âmbito de toda UFF. ◊ Fomentar a criação de cotas em processo seletivo para terceirizados, estagiários em programas de pós-graduação para pessoas transgêneres e não bináries; ◊ Promover ações de debate, discussão e educação para a construção de uma atitude coletiva de respeito a todas as formas de identidade de gênero e orientação sexual; ◊ Instituir em todos os âmbitos da gestão e política de combate à LGBTQIA+fobia, especialmente entre os gestores. EIXO 4 – Compromisso com princípios de sustentabilidade A UFF possui ambiente favorável para gerar novos conhecimentos, técnicas e tecnologias inovadoras. Pelo seu caráter universal potencializado através da pesquisa, ensino e extensão e de seu quadro técnico, ela tem potencial para se colocar na vanguarda do processo sustentável. A instituição deve atuar dentro desse espaço multidimensional de modo a fazer sua parte, envolvendo diversos atores da sociedade, adequando para isso, os diversos campi, prédios e espaços externos às novas diretrizes de sustentabilidade em instituições públicas. Com base nesse contexto e incorporando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, apresentamos os principais compromissos para a Gestão Ambiental. NOSSAS PROPOSTAS, NOSSOS COMPROMISSOS: 1- Gestão de recursos hídricos: A UFF precisa garantir o uso racional da água para os mais diversos fins, visando atender às atividades universitárias, à preservação do meio ambiente e promover uma economia financeira. Tendo em conta os benefícios ambientais e a prevenção de danos de alto impacto no ecossistema, nosso programa irá realizar estudos e parcerias para dimensionar o consumo atual, detectar vazamentos, avaliar as reais necessidades hídricas, a possibilidade de aproveitamento de água de reuso e de água da chuva. Implantaremos sistemas para reduzir desperdícios pelo gasto excessivo de água, com equipamentos de baixo consumo (torneiras que economizam água, bacias sanitárias, dispositivos de descarga e outras tecnologias sustentáveis). 2- Gestão de energia e Eficiência Energética: Comumente, a manutenção e os projetos se limitam à aquisição de equipamentos com as mesmas características dos atuais, sem um estudo de viabilidade técnica e econômica, mas isso tem um custo excessivo com a energia elétrica. Para solucionar questões que até então não foram desenvolvidas na UFF, trazemos as propostas abaixo, que irão possibilitar a redução da conta de energia elétrica e contribuir para financiar essa dimensão da UFF, com benefícios econômicos sociais e ambientais: ◊ Promover estudos e parcerias associados à área acadêmica visando dimensionar o consumo atual de energia, avaliar as reais necessidades, identificar possíveis fugas de corrente e sistemas energéticos ineficientes. ◊ Produzir um manual técnico para nortear ações de manutenção preventiva, com equipe qualificada para este serviço. ◊ Instalar bancos de capacitores nas subestações a fim de zerar as multas com consumo excessivo de energia reativa das concessionárias, que oneram a nossa UFF em decorrência desse tipo de desperdício. ◊ Estabelecer uma equipe especializada para realizar manutenção técnica preventiva em todos os setores da UFF. ◊ Realizar a substituição gradual de motores elétricos dos sistemas motrizes e de refrigeração por equipamentos com maior nível de eficiência, bem como de lâmpadas de LED, que já dominam totalmente os ambientes internos da UFF, mas que não possuem um programa de substituição quando se aproxima o final da vida útil delas. ◊ Estabelecer o uso de lâmpadas de baixo consumo, a redução do uso desnecessário de iluminação, a instalação de lâmpadas com sensores para apagar durante o dia nas diferentes unidades da UFF. ◊ Reestruturar todo o sistema de aterramento, que está defasado por conta da quantidade de equipamentos que foram implantados após a execução das instalações originais das edificações da UFF, evitando a queima de diversos equipamentos, conforme tem sido observado. ◊ Buscar as agências oficiais de fomento para a obtenção de recursos visando executar os projetos/programas propostos, bem como o uso de energia limpa (fotovoltaica), a implantação de painéis fotovoltaicos nos prédios e lâmpadas de iluminação pública. ◊ Readequar contratos de demanda de potência elétrica com as concessionárias, os quais estão defasados, gerando despesa com multas contratuais. ◊ Promover a inclusão da nossa UFF no mercado livre de energia elétrica, optando por empresas que querem economizar custos por meio de preços competitivos, utilizando-se de fontes sustentáveis de energia elétrica. ◊ Obter licenciamentos ambientais, termos de cooperação técnica com as prefeituras e contatos com órgãos oficiais de fomento para a UFF ter autossuficiência em energia elétrica, sobretudo com a energia fotovoltaica, de modo que esse tipo de empreendimento seja viável, não sendo apenas objeto de falácias. 3- Gestão de resíduos: Resíduo é todo material ou bem descartado, resultante da atividade humana, cujo destino final se faz necessário. Como instituição pública de ensino, a UFF tem um papel fundamental na sociedade, pois ela contribui na formação das pessoas que estão inseridas em seu meio. Por isso, é de fundamental importância a inserção do Gerenciamento de Resíduos em seus campi. Um relatório de avaliação sobre os resíduos gerados em cada setor da UFF possíbilitará a produção de um manual com recomendações a serem adotadas no seu manejo. Fomentaremos ações sociais, ambientais e econômicas visando eliminar desperdícios, reutilizar, reduzir, reciclar e/ou realizar tratamento e destinação de resíduos, como parte de Plano Universitário de Manejo Integrado de Resíduos. Ampliaremos a produção de composto orgânico de origem vegetal, já realizada em escala local no Campus da Praia Vermelha pelo (Laboratório Horto-Viveiro) LAHVI, para fornecer nutrientes ao tratamento de áreas verdes das diferentes unidades universitárias. Também serão realizados estudos para viabilizar o manejo adequado de produtos químicos e de efluentes. 4- A manutenção das áreas verdes: O cuidado com as áreas verdes é primordial para manter o ambiente adequado à qualidade de vida dos usuários dos campi da UFF, oferecendo serviços ambientais que se estendem à cidade e a seus habitantes. A vegetação exerce influência marcante na regulação do clima e na preservação da paisagem. Nesse aspecto se inclui a retomada do tratamento paisagístico dos campi com o plantio de novas árvores, arbustos de ervas e sua manutenção adequada. Para isto, pretende-se dotar o LAHVI de condições adequadas (materiais e mão de obra) para dar continuidade à produção de mudas com tecnologias de baixo custo (produção de composto com resíduos orgânicos da varrição do próprio campus). Iremos buscar recursos e parcerias interinstitucionais para que as unidades de Iguaba Grande e de Cachoeiras de Macacu tenham instalações adequadas para receber estudantes, técnicos administrativos e docentes visando seu bom funcionamento e realizar aulas práticas, atividades e projetos de pesquisa e extensão relacionados ao meio ambiente. No contexto ambiental, destaca-se também o morro do Gragoatá, que já traz benefícios à comunidade universitária (relevante para o ensino, pesquisa e extensão) e à comunidade de Niterói (ameniza o clima dos bairros de seu entorno, oferecendo ambiente de contemplação). Sendo a única área não ocupada na região centro sul de Niterói, contribui como repositório da biodiversidade regional (especialmente das aves que dispersam sementes em encostas de difícil acesso de Niterói). Atuaremos junto a instituições de fomento visando à continuidade de projetos de recuperação ambiental na área. 5- A Educação Ambiental e a sustentabilidade: É indispensável mobilizar esforços para sensibilizar a comunidade universitária quanto às questões ambientais visando despertar a preocupação individual e coletiva para contribuir no desenvolvimento de uma sociedade sustentável. Incentivaremos ações e projetos educação ambiental envolvendo professores, técnicos administrativos, estudantes de graduação e pós-graduação. Estimularemos a inclusão do tema Educação Ambiental e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em caráter multidisciplinar, nos diferentes cursos da UFF, mobilizando seu corpo acadêmico e sua estrutura organizacional. A neutralização das emissões de gases do efeito estufa deverá estar em pauta, nas futuras ações de gestão da UFF. Realizaremos parcerias com instituições governamentais, universidades, empresas, escolas e com a sociedade civil organizada para fortalecer a percepção das relações transversais entre o homem e o meio ambiente visando à sustentabilidade socioambiental. Através de seminários, palestras, cursos de capacitação, oficinas, gincanas e outros eventos (formativos/informativos/interativos), com temáticas socioambientais, colocaremos a UFF na vanguarda. Estimularemos a capacitação profissional de docentes e técnico-administrativos em programa específico de gestão de pessoas para uma formação qualificada na área, para que estejam aptos a contribuir na implementação eficaz e eficiente das ações propostas A integração de diferentes segmentos da UFF nessas atividades poderá ter vieses extensionistas e de pesquisa com a colaboração de todos os envolvidos. 6- Comunicação e Sustentabilidade: Implantar um programa de Gestão Ambiental como o que o Plural propõe é um grande desafio. Ao mesmo tempo, como instituição pública, a UFF tem o compromisso de tornar públicas suas ações, seja pela responsabilidade social de prestar contas dos recursos utilizados, ou para atuar como incentivador e mostrar práticas sustentáveis possíveis. Será elaborado um Plano de Divulgação de suas ações ambientais para que a comunidade universitária e externa conheça o que se faz, e possa, assim, compreender melhor o papel e a importância da instituição. Será desenvolvida uma rotina de comunicação interna e externa, com o uso de tecnologias de mídias que alcancem amplamente a comunidade para divulgar as ações em andamento. 7- Celebração de Termos de Cooperação ambiental: Para potencializar pesquisas voltadas às novas tecnologias e inovação, instrumentos e técnicas alinhadas com as dinâmicas sustentáveis, celebraremos convênios a nível nacional e internacional visando integração interinstitucional, cooperação tecnológica e inovação com parcerias público-privadas, privadas ou público-públicas, com especialistas e a sociedade como um todo, objetivando a execução de programas e projetos de sustentabilidade que beneficiem à UFF, instituições parceiras e a comunidade. A geração de produtos (cartilhas, manuais, cursos de treinamento e outros), estabelecidos coletivamente possibilitará incorporar melhores práticas às instituições envolvidas. 8- Estabelecer uma Comissão de gestão ambiental da UFF: Criaremos uma comissão multidisciplinar com profissionais de diferentes áreas de conhecimento para levantar demandas, atuar no estudo, planejamento, apoio e monitoramento periódico das propostas acima. Criaremos grupos de trabalho e parcerias para cada atividade em ações estratégicas em diferentes setores da UFF (agentes setoriais). A capacitação de equipes será um dos pontos de destaque desta Plataforma, com pessoas engajadas e comprometidas com suas responsabilidades.



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